Comece com responsabilidade: 32
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Reportar abuso (Comunicar condutas impróprias)

1. Reportar abuso

  • 1.1. Se encontrar conteúdos inadequados no nosso site, por favor informe-nos através do formulário de contacto.
  • Pode contactar-nos em: [email protected]
  • 1.2. Esta seção destina-se a enviar informações sobre comportamentos abusivos ou infrações das nossas normas.
  • 1.3. A sua denúncia é importante para nós. Forneça detalhes precisos para que possamos investigar adequadamente.
  • Ao enviar, concorda com a nossa política de privacidade.

2. Requisitos para reportar

  • 2.1. Se foi vítima ou testemunhou condutas impróprias, pode reportar.
  • 2.1.1. Deve ter no mínimo 18 anos para submeter denúncias.
  • 2.1.2. As denúncias devem ser verdadeiras e baseadas em fatos.
  • 2.1.3. O uso do formulário deve estar permitido pela legislação do seu país.
  • 2.2. Não nos responsabilizamos por denúncias falsas ou mal-intencionadas.

3. Processo de avaliação

  • 3.1. Reservamo-nos o direito de verificar todas as denúncias recebidas.
  • 3.2. Caso a denúncia seja válida, serão tomadas as medidas cabíveis.

4. Condutas proibidas durante denúncias

  • 4.1. É proibido usar o formulário para fins maliciosos.
  • 4.1.1. Denúncias falsas ou enganosas não são permitidas.
  • 4.1.2. Não deve assediar outros utilizadores pelo sistema.
  • 4.1.3. O uso de bots para enviar denúncias é proibido.
  • 4.1.4. Tentativas de manipular o sistema serão investigadas.
  • 4.1.5. Não é autorizada a divulgação de informações falsas.
  • 4.1.6. Não deve obstruir investigações relacionadas.
  • 4.1.7. Ameaças através do sistema são proibidas.
  • 4.1.8. Atividades ilegais correlacionadas serão punidas.
  • 4.1.9. Não tente contornar as regras de denúncia.
  • 4.1.10. Abusos do sistema serão tratados rigorosamente.

5. Direitos de propriedade intelectual

  • 5.1. O conteúdo enviado não confere direitos de propriedade ao remetente.
  • 5.2. Utilizadores não adquirem direitos sobre conteúdos do site ao reportar abusos.
  • 5.3. As denúncias destinam-se exclusivamente à investigação.
  • 5.4. Terceiros não podem copiar ou alterar as denúncias.

6. Limitações de responsabilidade

  • 6.1. Ao enviar uma denúncia assume responsabilidade pelo conteúdo.
  • 6.2. Não nos responsabilizamos por consequências decorrentes das denúncias.
  • 6.3. Eventuais prejuízos são da responsabilidade do utilizador.
  • 6.4. Não somos responsáveis por danos decorrentes das denúncias.
  • 6.5. Problemas técnicos no sistema não nos são imputáveis.

7. Procedimento de tratamento das denúncias

  • 7.1. Ao utilizar este sistema, aceita que poderá ser contactado para esclarecimentos.
  • 7.2. As denúncias são tratadas com confidencialidade.
  • 7.3. Recomendamos guardar cópia das denúncias enviadas.

8. Recursos e ligações externas

  • 8.1. Informações adicionais estão disponíveis nas nossas diretrizes.
  • 8.2. Links externos não indicam nosso endosso.
  • 8.3. Recomendamos verificar cada recurso antes da utilização.

9. Disposições gerais

  • 9.1. Reservamo-nos o direito de alterar o processo de denúncia.
  • 9.2. As condições podem ser alteradas sem aviso prévio.
  • 9.3. Ao enviar denúncia, concorda com estes termos.
  • 9.4. Acordos verbais não são legalmente válidos.
  • 9.5. Se alguma cláusula for inválida, o restante mantém-se válido.
  • 9.6. Caso um tribunal anule uma cláusula, o restante permanece em vigor conforme interpretação da sentença.
  • 9.7. Está ciente de que estes termos permitem a operação do site, inclusive por terceiros, que podem transferir direitos e deveres. O utilizador não pode transferir direitos ou obrigações e é o único responsável.